Menos impostos, mais competitividade

O aumento de impostos, em diversos momentos da nossa história, virou uma espécie de mantra. Bastasse uma crise de ocasião para que governos de diferentes matizes justificassem a majoração de tributos. Eis que a visão de curto prazo – de uma arrecadação imediatista e fácil – acabou se sobrepondo a uma perspectiva mais sólida de futuro. A lógica de que a sociedade serve à máquina sobrepujou a ideia de que o poder público é quem deve servir às pessoas.

O Brasil e os estados precisam romper essa cultura que, definitivamente, não vem dando certo. Elevar impostos reduz a competitividade dos setores produtivos. E isso traz uma série de consequências negativas: produtos mais caros, redução da margem de lucratividade, menor capacidade de investimento e impactos indiretos em todos os setores. Tributos altos resultam na diminuição da arrecadação do setor público – há inúmeros exemplos país afora.

Ora, como pode então ser positiva uma diretriz que gera tamanhos reflexos negativos? E não estamos falando tão-somente de empresas ou de cadeias de produção – mas também e especialmente de pessoas e de suas condições sociais. Majorar impostos diminui o potencial de postos de trabalho e tende a gerar desemprego. Os produtos ficam menos acessíveis aos consumidores. A produção e as vendas caem.

Por outro lado, as empresas são – e devem ser – pragmáticas: buscam lugares com menor carga tributária e com um ambiente mais favorável. O efeito colateral, assim, acaba sendo a guerra fiscal.

O caso da desoneração da folha de pagamento prova que a redução de alíquotas gera resultados positivos. Sua manutenção por mais um ano vai, certamente, garantir fôlego aos setores produtivos. Não houvesse tal medida, o impacto para a cadeia de aves e suínos alcançaria R$ 1 bilhão. O resultado? Perda da capacidade de gerar empregos e, muito provavelmente, demissões.

Ninguém sente mais na pele os efeitos drásticos do aumento da carga tributária do que os próprios cidadãos. A lógica indispensável ao nosso país é a da redução de impostos – e não o contrário. Então, senhores governantes e parlamentares, lhes peço: rompam a dinâmica tecnicista de onerar a sociedade. O resultado, não tenho dúvidas, virá.