Crise dá impulso a títulos do agronegócio

A crise global de crédito deu um grande impulso aos papéis lastreados em recebíveis do agronegócio. Esses títulos caíram no gosto de grandes tradings com dificuldades de acesso a linhas de crédito no exterior e passaram a rechear a carteira de bancos brasileiros. Os papéis também se transformaram em boa alternativa de investimento para grandes clientes corporativos.

Em 2007, o volume de negócios com esses instrumentos atingiu R$ 5,9 bilhões. No ano passado, ele deu um salto para R$ 37,6 bilhões e, em fevereiro, atingiu R$ 50,8 bilhões, segundo relatório da BM&FBovespa.

Tradicionais financiadoras do agronegócio, as tradings passaram a adotar esses títulos como uma importante fonte de crédito para continuar emprestando aos produtores rurais. A principal estrela é a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), papéis lastreados em recebíveis emitidos pelos produtores, como Cédulas de Produto Rural (CPR), duplicatas e notas promissórias rurais, além de contratos de financiamento e exportação. No ano passado, foram registrados R$ 35,8 bilhões em LCAs. Neste ano, já são R$ 6,2 bilhões em negócios.

Apesar do custo financeiro mais alto do que o dinheiro captado no exterior, os títulos do agronegócio têm aceitação pelo baixo risco, boa liquidez e garantia lastreada na produção. O custo chegaria à taxa Selic mais 2% ou 3% ao ano. Mas os benefícios fiscais são o principal atrativo. Ao usar os títulos de registro obrigatório para captar recursos, as tradings não pagam Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Além disso, os bancos ficam desobrigados de fazer o depósito compulsório de 25% sobre esses valores e não precisam cobrir 100% do risco das operações como prevê o Acordo de Basileia. Pela lei, as instituições também não são obrigadas a recolher 0,2% sobre cada operação para o Fundo Garantidor de Crédito, que dá garantia a depósitos em bancos de até R$ 60 mil. Na outra ponta, o investidor pessoa física é atraído pela isenção de IR.

O mercado potencial para os títulos é estimado em R$ 100 bilhões. Até agora, apenas 15 bancos operam com as LCAs. O Banco do Brasil, maior financiador do setor rural, ficou fora desse mercado.