Brasil: Governo revisa meta e prevê país livre de aftosa em 2015

Depois de descumprir a meta estipulada pelo ministro Mendes Ribeiro, de tonar o Brasil livre da febre aftosa até o fim do ano passado, o Ministério da Agricultura alterou o cronograma de combate à doença. A Pasta agora prevê que o país será reconhecido pela Organização Mundial de Animal (OIE) como um território livre de aftosa com vacinação apenas em 2015.

Atualmente, dez Estados e a porção norte do Pará ainda fazem parte das chamadas "zonas não livres" de aftosa (ver mapa ao lado). Juntas, as áreas que ainda não são consideradas livres - com ou sem vacinação - representam 11% do rebanho de bovinos e bubalinos do país, cerca de 25 milhões de cabeças.

Para cumprir a nova meta, o ministério pretende atuar em duas frentes, segundo o coordenador de febre aftosa da Pasta, Plínio Lopes. "Tínhamos um planejamento inicial que não conseguimos cumprir. Agora, vamos trabalhar para manter Santa Catarina como livre sem vacinação e levar os outros Estados a uma zona livre com vacinação", afirmou.

A primeira fase terá caráter estritamente nacional e acontecerá ao longo de 2013, segundo Lopes. Pelo novo cronograma do ministério, as chamadas "zonas não livres de aftosa de médio risco" - Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão e o norte do Pará - serão consideradas regiões "livres da doença com vacinação" no primeiro semestre deste ano.

O ministério não registrou mais casos da doença nesses Estados - o último caso no país foi em 2006, em Mato Grosso do Sul, mas os técnicos da Pasta farão testes no primeiro semestre para verificar se o vírus ainda circula na região. Esta é a última etapa para que a nova classificação de risco seja atingida. As "zonas não livres de aftosa de alto risco", por sua vez, devem se tornar regiões de "médio risco" até o fim de 2013. São os casos de Amazonas, Roraima e Amapá.

O aguardado reconhecimento da OIE, no entanto, só acontecerá num segundo momento, afirma Lopes. Para os Estados que hoje são considerados de "médio risco", o status de livre de aftosa com vacinação está previsto para 2014. No ano seguinte, o mesmo status seria conferido pela OIE aos Estados do Amazonas, Amapá e Roraima. A chancela da instituição, que deve ser acompanhada pelos países-membro da Organização Mundial do Comércio (OMC), é fundamental para que esses Estados ampliem os mercados para os quais podem exportar carne bovina.

Apesar de não ter o mesmo impacto que o status conferido pela OIE, o reconhecimento nacional previsto para 2013 trará benefícios econômicos, garante o coordenador de aftosa do ministério. O principal deles seria a maior facilidade em transportar animais e carne das regiões "não livres" para o resto do país. Atualmente, os produtores de gado precisam seguir uma série de recomendações sanitárias, que encarecem o produto.

"O animal que está em uma zona não livre, de médio risco ou alto risco, não pode entrar na zona livre, com ou sem vacinação. Para a carne de um animal que estava em uma zona de médio risco entrar em zonas livres, existe a necessidade de diversos processos que encarecem a carne como, por exemplo, a quarentena, exames e processamento da carne", explica Lopes.

Para que um Estado atinja um novo status, o pedido deve partir dele próprio, com a apresentação de um documento que garanta a existência de medidas de segurança adotadas para evitar o contágio. "Em Santa Catarina, o governo construiu 67 postos de fiscalização para evitar trânsito indevido de animais. Na zona livre sem vacinação, o animal não pode ser vacinado. Por isso, devem existir barreiras como os postos de fiscalização", explicou Lopes. Atualmente, não existem pleitos nesse sentido, de acordo com ele.

Não é prioridade do ministério, por enquanto, expandir o número de Estados que são livres de aftosa sem vacinação, classificação exigida por relevantes importadores de carne bovina, como Japão, Coreia do Sul e Indonésia. Hoje, apenas Santa Catarina detém esse status. O governo entende que essa decisão poderia criar "ilhas" dentro do país, restringindo a movimentação de animais e criando desvantagens econômicas para Estados que fazem fronteira com vários outros, como São Paulo e Minas Gerais.

Para o diretor de saúde animal do Conselho Nacional de Pecuária de Corte (CNPC), Sebastião Guedes, "falta coragem" para outros Estados seguirem o exemplo dos catarinenses. "Todos querem ser livres sem vacinação, mas falta coragem. Tivemos isso em 2001, no Rio Grande do Sul, e foi um desastre", recorda Guedes. Livres sem vacinação naquele ano, os gaúchos viram um surto de aftosa se alastrar a partir da fronteira com o Uruguai.

Apesar de não avançar rumo às áreas sem vacinação, o combate à doença cresceu. Em 1998, a campanha de vacinação imunizou 83% das 158 milhões de cabeças pretendidas. Em 2011, essa taxa chegou a 97,9%, segundo o ministério.