Matriz Impacto Ambiental Aves

A adequação ambiental de granjas de suínos e aves é um processo complexo, necessitando de conhecimento ambiental, produtivo, econômico e da legislação ambiental relacionada a essas atividades para que a adequação seja realizada. Neste processo, torna-se necessário um estudo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).

Esse estudo definirá se o empreendimento pode ser instalado no local escolhido e/ou mantido onde está, bem como delinear todas as ações necessárias para que a produção não cause impactos ambientais negativos. Portanto, a principal função de uma AIA é subsidiar a tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental do empreendimento.

Existem diversas metodologias para avaliação de impacto ambiental das atividades humanas. Atualmente, as que se destacam são: Pressão-Estado-Resposta, Ciclo de Vida e cálculo de Pegadas (Ecológica, de Carbono e Hídrica). A matriz proposta nesta publicação poderá ser utilizada com qualquer uma dessas metodologias, bem como na elaboração de projetos que visem o licenciamento ambiental de unidades produtivas.

A AIA identifica e avalia, sistematicamente, os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação do empreendimento. Portanto, devem ser diagnosticados os impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazo, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinérgicas; a distribuição dos ônus e benefícios sociais.

A Resolução Conama n.º 01 de 23 de janeiro de 1986, define impacto ambiental como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:

I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população;

II - as atividades sociais e econômicas;

III - a biota;

IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;

V - a qualidade dos recursos ambientais.

Nota-se que a AIA é ampla, considerando inclusive a qualidade de vida das populações. Portanto, a relação das produções animais com o meio ambiente não deve ser entendida apenas como o manejo dos resíduos gerados pelas atividades, pois se pode manejá-los de forma eficaz e eficiente, mas o impacto ambiental ainda permanecer. O maior exemplo é o uso dos resíduos como adubo que se caracteriza como potencial fonte de poluição difusa.

A matriz proposta para avaliação de impacto ambiental lista os impactos ambientais causados pelo empreendimento sobre os recursos naturais, condições sanitárias do rebanho, custo de produção da criação, condições de saúde da população, segurança dos alimentos e paisagem, esclarecendo como ocorre o impacto negativo, suas conseqüências e possíveis ações mitigatórias. Além de categorizar o impacto social e econômico.

A matriz se aplica a criações de médio e grande porte, não excluindo o fato de que criações de pequeno porte também deverão realizar uma avaliação de impacto de forma simplificada. As exigências para esse estudo simplificado, geralmente, são estipuladas pelos órgãos licenciadores.

Os usuários da matriz serão: profissionais que atuam em projetos de licenciamento, técnicos de órgãos licenciadores, extensionistas e agentes governamentais.

A AIA é dinâmica, pois ela sempre se baseia no conhecimento técnico-científico, bem como são dinâmicas as leis e o sistema produtivo. Com isso, a matriz não deve ser entendida como algo estático. Mudanças sempre irão ocorrer. Portanto, o usuário deverá atualizar a matriz de acordo com essas mudanças.

Após a análise da matriz, pode-se perguntar: é possível criar suínos e aves de forma ambientalmente correta e de acordo com as exigências legais? A resposta a essas perguntas é sim. Como demonstrado na matriz, diversos manejos e tecnologias estão disponíveis para que essas atividades sejam conduzidas de forma ambientalmente responsável. Certamente, esses manejos e tecnologias envolvem custos, mas também promovem o uso racional dos recursos naturais e insumos, o que diminuirá os custos de produção e poderão gerar subprodutos de valor econômico como biofertilizantes, biogás, compostos orgânicos, entre outros. Os manejos também envolvem mudanças culturais, que não são complexas, mas necessitam de conhecimento, vontade e desprendimento de interesses particulares e comerciais para ocorrerem. A mitigação dos impactos também pode gerar o pagamento por serviços ambientais ao produtor.

Tabela 1. Matriz de Avaliação de Impacto Ambiental.