Reunidos em caráter emergencial na última sexta-feira, os representantes dos 25 países-membros da União Européia aprovaram, por unanimidade, a proposta apresentada pela Comissão Européia (o braço executivo da UE) de reforçar as medidas até aqui adotadas pelo bloco visando a impedir que a Influenza Aviária se dissemine ainda mais pelos territórios europeus, já que o vírus está confirmadamente presente no continente, em pelo menos dois países candidatos a integrantes da UE - Romênia e Turquia.
Curiosamente, a Comissão admitiu também que se confinem as aves hoje criadas ao ar livre, medida que condenou há menos de dois meses, quando a Holanda – para evitar o contato das aves selvagens migratórias com as criações comerciais – decidiu colocar sob confinamento mais de 5 milhões de aves mantidas ao ar livre (vide “Influenza Aviária: UE questiona medidas adotadas pela Holanda”).
O foco principal das medidas propostas pela Comissão Européia está voltado para o fortalecimento das medidas de biossegurança e para a implantação de sistemas de detecção precoce de presença do vírus nas áreas mais suscetíveis ao problema e consideradas “de risco”, como as granjas localizadas nas proximidades de terras úmidas (por exemplo, no delta do Rio Danúbio), bem como aquelas situadas ao longo de rotas de aves migratórias. A Comissão também entendeu serem áreas de risco as regiões com alta densidade avícola e aquelas onde haja intensa movimentação de aves entre granjas.
Recomendadas pelo Comitê Permanente da Cadeia Alimentar e Saúde Animal, as propostas a serem oficializadas no decorrer desta semana requerem de todos os estados-membros a efetiva adoção das medidas pertinentes, conforme o maior ou menor grau de risco de cada país, de forma a reduzir-se o risco de disseminação dos vírus da Influenza Aviária das aves selvagens para as aves domésticas. E, entre as medidas a serem adotadas, se encontra, “particularmente nas áreas de risco, o confinamento de aves criadas ao ar livre”. A vigilância sanitária deverá se tornar procedimento obrigatório em todas as granjas.
O Comitê também explica que a implantação do sistema de detecção precoce dos vírus objetiva garantir que qualquer sinal de presença da Influenza Aviária na avicultura ou em qualquer outra ave cativa seja imediatamente comunicado à autoridade veterinária competente. Tais sinais deverão ser previamente especificados, pois são variados e compreendem desde uma simples queda na produção de ovos até o aumento inesperado de mortalidade.
Em relação aos países-membros, o Comitê recomenda que cada um deles seja responsável pela identificação das respectivas “áreas de risco” e pela implementação das medidas que assegurem efetiva separação entre aves migratórias e aves domésticas. Os membros deverão fornecedor relato pormenorizado das medidas adotadas em, no máximo, 21 dias, ou seja, até 5 de novembro próximo.
Ao divulgar essas decisões, a Comissão Européia também informou que acompanha de perto a evolução da situação na Turquia, Romênia e Bulgária (situada entre os outros dois países afetados). Afirma que, além de ter enviado três especialistas à Romênia, dois outros especialistas (um epidemiologista e um laboratorista) estão sendo enviados para a Turquia e a Bulgária. O trabalho de ambos começa nesta segunda-feira, 17 de setembro, devendo estender-se até a próxima quinta-feira, dia 20. A Comissão também está solicitando aos países integrantes do bloco que indiquem especialistas para integrar uma equipe que permanecerá à disposição de outros países afetados pelo problema para a prestação de assistência.