Empresas: Danone pode ter que pagar indenização da Parmalat

A Danone do Brasil pode ser obrigada a pagar quase R$ 10 milhões em honorários advocatícios que foram cobrados da Parmalat do Brasil. A Danone, no entanto, afirma que nunca teve qualquer relação societária com a Parmalat e que, portanto, esse compromisso não lhe pertence. Mas a juíza Simone Laurent de Figueiredo, da 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus, determinou o bloqueio do valor de até R$ 9,936 milhões nas contas bancárias da Danone para pagamento ao autor da ação, o advogado André Luiz Guedes.

Segundo a diretora jurídica da Danone, Priscila Cruz, o bloqueio pode ser feito em todos os bancos com os quais a Danone mantém relação, podendo exceder, portanto, em muito o valor da causa. Até o momento, de acordo com a advogada, três bancos comunicaram bloqueio de recursos à empresa.

A ação de condenação para pagamento de honorários é contra a Parmalat do Brasil, que perdeu ação de responsabilidade civil por rescisão contratual para a Dispal Indústria Santos de Produtos Alimentícios, assessorada por André Luiz Guedes. Mas, na decisão sobre o pagamento dos honorários, a Danone, assim como a Laep Investments e a Integralat, são citadas como empresas pertencentes ao grupo Parmalat e, portanto, poderiam honrar o pagamento. A Danone, no entanto, nega qualquer tipo de relação societária com a Parmalat, hoje controlada pela Laep Investments. "Jamais houve nenhuma relação societária da Danone com a Parmalat", garantiu Priscila. Procurada, a Parmalat não se pronunciou sobre o caso até o momento.

Segundo a diretora da Danone, a única relação entre as companhias ocorreu no ano passado, com a venda, em abril, da marca Poços de Caldas, do arrendamento da linha de produção do requeijão Paulista e do licenciamento do uso da marca Paulista para a Parmalat. O negócio envolvendo a marca Paulista, no entanto, foi desfeito em agosto. Na mesma época, a Laep vendeu a marca Poços de Caldas ao Laticínios Morrinhos. "A juíza confundiu a Danone com a Parmalat e, diante desse erro, a Danone corre o risco de ter esse dinheiro bloqueado, o que pode causar sérios prejuízos à companhia", afirmou a diretora da Danone.

A decisão foi em primeira instância e a Danone já encaminhou recurso ao juiz Wellington Araújo, que atua como juiz convocado no Tribunal de Justiça do Amazonas. Segundo a diretora da Danone, ele pode cassar a liminar expedida pela 17ª Vara de Manaus ou pelo menos excluir a Danone da ação, ao reformar a decisão da juíza. Enquanto a liminar não for liberada, a juíza que autorizou o bloqueio pode, a qualquer momento, determinar que o dinheiro seja transferido de uma das contas bancárias da Danone para a Vara onde corre o processo e, em seguida, autorizar que o dinheiro seja retirado pelo autor da ação.

O advogado André Luiz Guedes, no entanto, garante que não vai sacar o dinheiro enquanto todos os atos processuais não forem cumpridos. "Vou continuar executando as empresas, aguardar a finalização dos prazos de todos os recursos para depois levantar o dinheiro", afirmou. Guedes disse que conseguiu reunir documentos que comprovam que existe uma relação societária entre a Danone e a Parmalat. "Há provas nos autos de que existe uma relação societária entre as duas empresas e que elas, inclusive, compartilham mesmos diretores", disse ele, mas sem detalhar quais seriam esses papéis.