Contrariando o Ministério da Agricultura e parlamentares da bancada ruralista, a presidente da República, Dilma Rousseff, vetou integralmente o projeto de lei nº 7.416, de 2010, de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB/RO), que inclui a carne suína na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). A mensagem foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União".
A inclusão era dada como certa pelo setor produtivo, parlamentares e até mesmo por integrantes do Ministério da Agricultura. A demanda foi a principal bandeira levantada pela Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) em 2013.
Em sua mensagem ao Congresso, a presidente explicou que "é desnecessária a previsão em lei para a abrangência da carne suína na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), uma vez que, de acordo com a legislação vigente, o setor já pode ser incluído por meio de ato infralegal", diz trecho da mensagem.
Em outro trecho, Dilma explica que a inclusão da carne suína na PGPM poderia gerar "obrigações permanentes, que não se coadunam com o atual desenho da política de garantia de preços mínimos, que considera flutuações do mercado, logística operacional e garantia de safra, o que retiraria a flexibilidade das atuais regras para o setor".
É incrível imaginar em um país com "política nacional de combate à pobreza", aonde existe fome e desnutrição, existe subsídio para veículos, e não para produção de alimentos.
É um fato que em qualquer empreendimento o risco é sempre do empreendedor. O Governo não assume riscos produtivos e sim políticos (vejam o dinheiro gasto para manter e dar continuidade ao poder atual). Poderia ter sido encontrada uma saída intermediária até por um tempo limitado. A recusa pura e simples do pleito das associações de criadores leva a pensar que a assessoria da Presidente Dilma não entende muito do assunto. A palavra "falta de sensibilidade" que o Eduardo usou para amenizar o efeito do ato é apropriada para o momento, se pensarmos que os suinocultores vão cruzar os braços e ficar o pleito de dito por não dito. Claro que o mercado é regulado pela oferta e procura, por isso os empresários do setor deverão cuidar para que o mercado interno não fique excessivamente estocado e com isso evitar as crises de preços. O assunto é complexo tanto ou mais que a economia brasileira. Wegher
Foi um retrocesso, considerando que hoje a carne suína tem um mercado crescente, frente às campanhas das associações, e já sendo um comodit. A carne suína inclusa no programa PGPM fortaleceria o mercado, é evidente que os ajustes seriam feitos ao correr do tempo. Faltou sensibilidade à Presidente DILMA, depois do setor amargar prejuízos por dois anos seguidos.
